Maria Arraes Apresenta Projeto de Lei para Redução da Morbimortalidade Materna no Brasil
Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda…
Deputado Túlio Gadêlha propõe criação do Selo de Engenharia e Arquitetura Solidária para projetos sociais na construção civil
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) marcou presença na 48ª Plenária Ampliada do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), realizada em São Paulo nesta quinta-feira (23), para debater o Projeto de Lei Nº 4553/2023. A proposta, de autoria…
Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as…
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH. A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023….
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados…
Projeto do deputado William Brigido poderia ter evitado a tragédia ocorrida ontem envolvendo Policial Militar de Pernambuco
Em 2020, o deputado estadual William Brigido (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 1471/2020 que solicitava maior atenção à saúde mental dos agentes penitenciários, policiais civis e militares. A proposta apresentada tinha como objetivo o planejamento, execução, controle, fiscalização…
GRAVÍSSIMO! Vereadores de Ibirajuba, no Agreste, rejeitam projeto de lei que incentiva uso de energia solar e que garante pagamento da conta de luz de famílias de baixa renda
Texto passará por segunda votação nesta semana; objetivo da prefeita da cidade, Maria Izalta é promover políticas públicas voltadas para a assistência social e reduzir os custos de energia dos prédios públicos Em vídeo que circula nas redes sociais, a…