Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas
Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho. A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a…
Ministério da Saúde Anuncia Reajuste na Remuneração de Hospitais Filantrópicos em Pernambuco
O aumento visa ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada, com um investimento nacional de R$ 1 bilhão. Em Pernambuco, oito hospitais filantrópicos serão beneficiados com um aumento na remuneração para serviços prestados por entidades filantrópicas e sem…
Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio
A partir de 1º de agosto, bancos vermelhos em locais públicos vão servir como monumentos de alerta e apoio para vítimas de violência doméstica e feminicídio. Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942,…
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho
Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido. A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 2575/2024, que dispõe sobre a…
Projeto de Lei propõe Política de Conscientização sobre PrEP em Pernambuco
Céu Albuquerque e deputado Gilmar Junior lideram iniciativa para promover prevenção do HIV no estado. Céu Albuquerque, pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, e o deputado estadual Gilmar Junior protocolaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de…
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa…
Comissão de Saúde da Câmara Aprova PL para Ampliar Acesso à Reprodução Assistida para Mulheres com Câncer e Endometriose
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta (19), o Projeto de Lei 1508/24, de autoria a deputada federal Iza Arruda (MDB), que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de…
Nova instalação para atendimento médico na Terra Indígena Yanomami é inaugurada com apoio de Médicos Sem Fronteiras
As comunidades de Auaris, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, agora contam com novas instalações para cuidar da saúde dentro de seu território. A reforma e ampliação do polo-base da Unidade Básica de Saúde Indígena é fruto de uma…
Governadora Raquel Lyra Inaugura Novo Bloco Cirúrgico no Hospital Jaboatão Prazeres
A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (14), o novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres (HJP), no município do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A partir da próxima segunda-feira (17), a unidade passa a ofertar procedimentos…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a…