Ministério da Saúde lança programa voltado para saúde menstrual
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4…
Passados 120 dias da publicação da Lei da Dignidade Menstrual, Marília Arraes cobra do Governo Federal sua regulamentação
De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional…