TCO registra supostas agressões envolvendo vereador Luciano Pachêco após show de Wesley Safadão
Três produtoras relataram agressões durante confusão próxima ao camarim; vereador de Arcoverde nega acusações, diz não ter sido notificado e afirma que repercussão tem motivação política De acordo com informações do Portal 007 O vereador Luciano Pachêco (MDB), de Arcoverde,…
Drayton Benevides analisa os limites da cassação de mandatos e a preservação da segurança jurídica
Análise jurídica discute até onde vai o poder de cassação parlamentar e reforça que a perda de mandato exige tipicidade estrita, proporcionalidade e respeito às garantias democráticas Coluna por Drayton Benevides A discussão sobre a possível cassação do mandato do…