Lei de Maria Arraes para Promoção da Saúde Mental no Trabalho é Sancionada por Lula
Nova legislação reconhece empresas que priorizam o bem-estar dos colaboradores e promove ambientes de trabalho saudáveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado…
Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de…
João Paulo Costa apresenta Projeto de Lei que proíbe Celpe e Compesa de cobrar taxa por serviço não prestado
O Deputado João Paulo Costa iniciou o segundo semestre apresentando diversos Projetos de Lei. O parlamentar, responsável por criar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e atual Presidente da referida comissão, apresentou agora um Projeto para…
Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos
Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17) em Pernambuco. A lei que estabelece o programa, sancionada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, pretende…
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no…
Marília Arraes apresenta o “Maria da Penha nas Escolas” e medidas de combate à violência contra a mulher durante sabatina na Rádio Jornal
Durante uma sabatina realizada pela Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira, no Recife, a candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes apresentou às mulheres pernambucanas algumas de suas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e ao Feminicídio,…
Pastor Lupércio atua na revogação na lei que mudaria regulamentação dos corretores de imóveis
Pela firme atuação do Pastor Lupércio, candidato à Deputado Estadual, junto ao ex-Ministro Gílson Machado Neto, o Presidente Bolsonaro revogou o Decreto 11165/22 que prejudicaria a atuação dos Corretores de Imóveis em todo País nesta segunda-feira (1. Gilson falou pessoalmente…
Passados 120 dias da publicação da Lei da Dignidade Menstrual, Marília Arraes cobra do Governo Federal sua regulamentação
De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional…
Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco
Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (15) O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898, que estabelece em 18% o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de…
Coronel Alberto Feitosa cria Projeto de Lei que determina acompanhante a pacientes mulheres em procedimentos médicos
O deputado aceitou a sugestão do Movimento Advogados de Direita do Brasil de apresentar um Projeto de Lei que assegure às mulheres, independentemente de idade, a presença de um acompanhante. Essa presença deve ser permitida tanto em procedimentos cirúrgicos quanto…