Ministério das Comunicações Aumenta em 343% as Autorizações de Canais de TV e Rádio
Iniciativa visa diversificar o acesso à informação, com foco no interior do Brasil, e reforça o papel das rádios comunitárias e retransmissoras de TV. O Ministério das Comunicações quadruplicou o número de autorizações de novos canais de TV e rádio…
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa…
Lula Elogia Marcha para Jesus e Reafirma Compromisso com Justiça Social em Carta
O Palácio do Planalto divulgou, na tarde de hoje, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lida durante a Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo. Na mensagem, Lula tece elogios ao evento, lembra de ter…
Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular
Parlamentar lutou por causas inclusivas e enfrentou complicações após cirurgia. A deputada federal pelo Mato Grosso, Amália Barros, morreu neste sábado (11), após complicações. O anúncio foi feito através dos perfis da parlamentar, na madrugada deste domingo (12). Ela estava…
Lei de Maria Arraes para Promoção da Saúde Mental no Trabalho é Sancionada por Lula
Nova legislação reconhece empresas que priorizam o bem-estar dos colaboradores e promove ambientes de trabalho saudáveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado…
João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho
Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos. O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de…
Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as…
Audiência Pública: Deputado João Paulo Costa Põe em Foco a Luta contra a Epidermólise Bolhosa
Deputado João Paulo Costa convoca Audiência Pública para discutir e ampliar direitos das pessoas com epidermólise bolhosa. Conheça os detalhes da iniciativa e os desafios enfrentados por quem vive com essa condição rara de pele.
Audiência Pública: Deputado João Paulo Costa Põe em Foco a Luta contra a Epidermólise Bolhosa
Deputado João Paulo Costa convoca Audiência Pública para discutir e ampliar direitos das pessoas com epidermólise bolhosa. Conheça os detalhes da iniciativa e os desafios enfrentados por quem vive com essa condição rara de pele.
Pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras para conseguir aceitação no mercado de trabalho, mesmo com a Lei de Cotas
A inserção no mercado de trabalho ainda é um dos principais obstáculos enfrentados pelos brasileiros que têm algum tipo de deficiência. Neste 21 de setembro, em que é comemorado no Brasil o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, é importante lembrarmos…