STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada…
Presidente da Câmara, Arthur Lira, Propõe Mudanças na Constituição para Proteger Direitos no Ambiente Virtual
Regulamentação de plataformas e combate à desinformação: A visão de Lira sobre os desafios da era digital. Em uma entrevista recente à TV Câmara, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou a urgência de adequar a legislação à…