Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar…
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos…
Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões…
Lula Promete Apoio a Municípios na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Em cerimônia com auditório lotado, realizada na manhã desta terça (21), que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD),…
Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo
Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de…
Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio
O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após uma agenda conjunta com o ministro da Educação, Camilo…